Debatendo a criação de municípios na contemporaneidade: considerações a partir da urbanização e da participação dos pequenos municípios no Brasil e no Paraná
Esse estudo foi publicado em 2018, no número 14 da Revista Portuguesa de Geografia e Ordenamento do Território. O objetivo deste artigo foi desenvolver uma reflexão sobre o processo de criação de municípios no Brasil, tema que ganhou destaque ao longo da década de 1990, relacionado ao fortalecimento dos municípios como entidade federativa autônoma após a Constituição de 1988, mas que, atualmente, está em segundo plano. A retomada desse tema é considerada crucial para destacar o papel desempenhado pelas municipalidades, especialmente os pequenos municípios, no processo de urbanização e na estrutura da rede de cidades no país. O estudo utilizou dados demográficos, de criação de municípios e indicadores de qualidade de vida, abrangendo o Brasil e o estado do Paraná de 1900 a 2010.
Entre as conclusões, destaca-se a importância de não perder de vista as dimensões da autonomia política e da participação da sociedade civil em decisões complexas, como as relacionadas à criação e fusão de municípios. O processo de criação de municípios no Brasil não recebeu a devida atenção, apesar da relevância do fenômeno no país. A maioria dos estudos concentra-se na década de 1990, com pesquisas acadêmicas nas áreas de Economia, Ciência Política e Geografia, além do debate polarizado por instituições como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Esse debate tem sido abordado em diversos países, especialmente em relação aos processos de centralização e descentralização de governos locais nas políticas fiscais, planejamento urbano, processos migratórios e conflitos de identidades regionais, servindo como equilíbrio entre unidades federativas subnacionais. O processo ocorrido no Brasil pode servir de base para futuros estudos comparativos com casos como o México (estudado por Grindel em 2009), a reforma de 2007 na Dinamarca (analisada por Blom-Hansen em 2010) e o debate federativo na Europa Ocidental (trabalho de Swenden em 2006).
A falta de estudos sobre esse tema no Brasil, especialmente estudos que abranjam um período mais extenso e o articulem a partir de diversas dimensões, como demográfica, econômica e política, tem efeitos prejudiciais atualmente. O tema recorrentemente volta a ganhar destaque na mídia devido às propostas de alterações no processo de criação de municípios feitas por parlamentares e governantes. Uma proposta tão complexa, como a fusão de pequenos municípios, não deveria ser avaliada com base em elementos considerados arbitrários, frágeis e pouco robustos, sem levar em conta aspectos importantes do debate durante a década de 1990, que envolvem a autonomia política municipal e a participação da sociedade civil nas esferas locais.
Autores:
Cláudia Siqueira Baltar
Ronaldo Baltar
